Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições

Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada

Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito

Petição Inicial. Pensão por Morte em razão do falecimento da avó. Guarda concedida judicialmente à avó.

Tópico: Desnecessidade de audiência de mediação ou conciliação

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Petição inicial. Restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Petição inicial. Benefício assistencial. Restabelecimento. Prova de vida não realizada.

Manifestação - Procuração com poderes específicos para concessão da gratuidade da justiça - Art. 105 do CPC - Desinteresse na realização de audiência de conciliação

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Inicial - Pensão por morte - não recolhimento de contribuições - obrigação do empregador - anotação na CTPS

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Técnica em enfermagem.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-Reforma da Previdência. Tempo especial. Exposição ao frio

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Auxiliar de manutenção em hospital

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido de antecipação de tutela - atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão - encaminhamento da segurada ao inss - greve do inss - necessidade urgente da obtenção do benefício

Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido liminar. INSS não deixou fazer PP. Agricultor.